OAB-PE Libera Advogados de Usarem Paletó e Gravata

Alá é grande, disse alguém, antes tarde do que nunca diz agora este que escreve. Depois que a OAB-RJ provisoriamente libertou os advogados da "burca" jurídica durante o verão ( leia aqui), a OAB-PE através de resolução de sua seccional (veja aqui) dispensou os causídicos daquele estado a usarem paletó e gravata, bastando utilizar calça e camisa social. Não existe nem nunca existiu lei que obrigasse os profissionais de litígios a utilizarem este ou aquele traje, no entanto, devido a uma jurássica tradição (importada da fria europa) existia um costume jurídico (logo de caráter imperativo) que impunha o uso do terno. Não obstante, a lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) determina caber aos conselhos seccionais da OABs estabelecer com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional. Acresce que o Conselho Nacional de Justiça também reconheceu, em decisão de fevereiro de 2010,  que essa competência é exclusiva das seccionais da Ordem, portanto, não vai adiantar a magistratura viciada em paletó chiar. Ufa! Bem aventurados os advogados de Pernambuco livres do martírio das vestes quentes em clima tão tropical, as vezes desértico. Mas para muitos a luta continua, afinal, a maioria dos estados ainda não tratou do tema, portanto ainda estão sob o julgo da "casaca", e talvez alguns mais exigentes estejam insatisfeitos  porque a resolução pernambucana proibiu expressamente o uso de roupas como bermudas, camiseta regata, jeans esportivo, tênis, chinelos, entre outros.

É interessante como profissões que tem "fama" de ter membros da elite intelectual tenham demorado tanto para descobrir o óbvio: Que a obrigação de usar terno e gravata no Brasil é algo que beira a insanidade. Até mesmo os profissionais de medicina estão descobrindo que não é inteligente um médico sair de hospital em hospital usando o Jaleco (sim amigos, eles descobriram que isso pode espalhar doenças, impressionante né?). Espero que Pernambuco seja símbolo de mais uma revolução e sirva de exemplo para seccionais da OAB em todo país.

by- Adriano Cabral.